Presidente do STJ quer frear recursos protelatórios

Sendo o débito alimentar, mandado de segurança pode assegurar pagamento sem precatório

Produto devolvido à fábrica desonera quitação pelo cliente.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação que determinou que a empresa Globex Utilidades S.A - Ponto Frio indenizasse uma consumidora de Rondonópolis, por ter inserido indevidamente o nome dela no cadastro de proteção ao crédito.

Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.

As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

Rebeliões em São Paulo. O grito agonizante dos 'sem voz'.

Arnaldo Xavier Junior, Advogado, poeta, escritor, etc. E-mail: [email protected]. Site: www.geocities.com/arnaldoxavier

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

TST decide conflito entre normas coletivas

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta